"O Facebook é um gigante? É. Mas se não forem as notícias de jornais como o Correio da Manhã, o ‘Público’ ou o ‘Expresso’, a informação que veicula não tem qualquer credibilidade", disse ontem Carlos Eugénio, da Visapress, na Assembleia da República. O responsável pela entidade que gere os conteúdos dos media (e que representa 95 títulos de jornais e revistas nacionais) falava no âmbito do primeiro debate parlamentar sobre o Mercado Único Digital, um projeto caro à Comissão Europeia e a Jean-Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia (CE), que disse querer "jornalistas, editores e autores a ser remunerados de forma justa pelo seu trabalho". Independentemente do meio em que é difundido. Promovido pela Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto e pelo Grupo de Trabalho do Mercado Único Digital (criado há um ano), o encontro mobilizou todos os partidos com assento parlamentar e muitos foram os que chamaram a atenção para "os milhões de euros de lucros" que motores de busca e redes sociais encaixam à custa de conteúdos pelos quais não pagam um tostão. Com a proposta diretiva da CE para a regulamentação dos direitos de autor (no meio digital) em cima da mesa, os deputados reconhecem a "extrema complexidade do assunto" e, em uníssono, todos os partidos se disponibilizaram para reunir com as associações profissionais do meio, para conseguir resolver "uma questão complicada e de difícil conciliação".

Fonte: http://www.cmjornal.pt/tv-media/detalhe/abusos-dos-gigantes-da-net-juntam-partidos

A VISAPRESS e a CEDRO celebraram no passado dia 27 de Março de 2017 um acordo de representação bilateral.

Este acordo estabelece que a representação dos direitos de autor das publicações periódicas espanholas, como por exemplo o Diario As ou o El País entre outros https://www.conlicencia.com/licencia-anual/repertorio, passará a estar incluída no licenciamento da VISAPRESS.

Simultaneamente a CEDRO passará a representar as publicações periódicas representadas pela VISAPRESS https://visapress.pt/wp-content/uploads/2023/02/lista_titulos02.pdf.

Congratulamo-nos com este acordo que aumenta de forma a oferta e legitima de forma inequívoca a nossa atuação o licenciamento para uma maior justiça na remuneração de conteúdos aos seus proprietários.

A VISAPRESS – Gestão de Conteúdos dos Media, CRL - www.visapress.pt - é uma entidade sem fins lucrativos, constituída, sob a forma de cooperativa, nos termos Lei n.º 26/2015, de 14 de abril, sendo, de acordo com a mesma lei e respetivos estatutos, responsável pela gestão coletiva dos direitos de autor sobre jornais e revistas, entre outros, dos maiores editores nacionais, representando cerca de 70% da circulação nacional.

O Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos (CDADC), no Artigo 67º n.º 1 e 2 estabelece o direito exclusivo do autor de fruir e utilizar a sua obra, no todo ou em parte, concedendo a este o direito exclusivo de divulgar, publicar e explorar economicamente por qualquer forma, direta ou indireta. A garantia das vantagens patrimoniais resultantes dessa exploração constitui, do ponto de vista económico, o objeto fundamental da proteção legal.

A aquisição de imprensa, seja por que meio for, não transmite ao adquirente o direito de reproduzir, por qualquer forma esses conteúdos. Se o adquirente desejar reproduzir por qualquer meio, analógico, digital e ou colocar disponível em páginas na internet, deverá obrigatoriamente obter uma autorização do autor ou do seu representante por meio de uma licença para o efeito.

Atenta a esta realidade, a CGTP, celebrou com a VISAPRESS Gestão de conteúdos de Media CRL no passado dia 1 de Janeiro de 2017 o seu licenciamento anual enquanto utilizador secundário de conteúdos de imprensa escrita.

A VISAPRESS e a NLA media access celebraram no passado dia 12 de Setembro de 2016 um acordo de representação bilateral.

Este acordo estabelece que a representação dos direitos de autor das publicações periódicas inglesas, como por exemplo o The Times ou o Indpendent entre outros http://www.nlamediaaccess.com/default.aspx?tabid=194, passará a estar incluída no licenciamento da VISAPRESS.

Simultaneamente a NLA Media Access passará a representar as publicações periódicas representadas pela VISAPRESS.
Lista de títulos representados

Congratulamo-nos com este acordo que aumenta de forma a oferta e legitima de forma inequívoca a nossa atuação o licenciamento para uma maior justiça na remuneração de conteúdos aos seus proprietários.

Licenciamos os Direitos de Autor da Imprensa
A Visapress - Gestão de Conteúdos dos Media, CRL é uma pessoa coletiva de utilidade pública constituida em 2009 de acordo com a Lei nº 83/2001, de 3 de agosto, para a proteção e gestão integrada do conteúdo patrimonial dos Direitos de Autor, designadamente dos proprietários de jornais, revistas e outras publicações periódicas. A Visapress é membro de pleno direito da PDLN, Press Database and Licensing Network que agrupa as entidades de gestão colectiva de direitos de autor europeias.

Link da VISAPRESS

A Associação Portuguesa de Imprensa (API) e a Visapress – Gestão de Conteúdos dos Media tomaram conhecimento que acaba de ser disponibilizada a criação de jornais on-line através de um sistema denominado Paper.li.

Ler comunicado.

Nomeação de Rui Ramos Pereira para Diretor Executivo da Visapress

https://visapress.pt/wp-content/uploads/2023/02/comunicado_05_11_2013.pdf