A Visapress leva a cabo uma ação de sensibilização para assinalar o Dia Mundial dos Direitos de Autor (que se assinala a 23 de abril), destacando a importância da proteção dos conteúdos jornalísticos e o papel central dos direitos de autor na defesa da informação de qualidade.

A iniciativa inclui um spot publicitário e ações de comunicação em vários meios, sublinhando que notícias, fotografias e reportagens têm valor, não podem ser utilizadas livremente e estão protegidas por lei. A ação reforça ainda que o licenciamento de clipping é obrigatório e que a partilha ou disseminação de conteúdos editoriais exige autorização, garantindo que autores e editores são justamente remunerados.

A ação de sensibilização pretende “relembrar que proteger os direitos de autor é proteger quem cria, quem informa e quem sustenta a democracia através do jornalismo”. A Visapress, que representa os editores de imprensa na gestão coletiva de direitos, tem vindo a reforçar o seu trabalho de monitorização e licenciamento do uso de conteúdos editoriais, num contexto marcado pela rápida circulação digital de informação.

Com esta ação, a Visapress pretende reforçar a mensagem de que valorizar os direitos de autor é valorizar a imprensa, num momento em que a circulação massiva de conteúdos digitais torna ainda mais relevante a defesa do trabalho jornalístico.

O Jornal Público e a Visapress celebraram o Dia da Literacia Mediática no passado dia 3 de dezembro. Juntamente com o lançamento da 7.ª edição do PSuperior, o evento deu lugar também à entrega de prémios do Concurso Nacional dos Jornais Escolares 2024/2025 promovido pelo PÚBLICO na Escola. Ambos os projetos contam com o apoio do Ministério da Educação, Ciência e Inovação e procuram introduzir os jovens à literacia mediática, aproximando-os do mundo da informação.

O evento decorreu no auditório do PÚBLICO, em Lisboa, e foi composto por vários painéis de discussão onde foi possível conhecer a visão dos parceiros da iniciativa e de outros agentes do setor. Temas como a literacia mediática e o papel da informação no futuro ocuparam o programa, que contou com a presença do Ministro da Educação Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, na sessão de abertura.

Para a 7.ª edição, e além da Visapress, o PSuperior conta com o apoio de outros parceiros como Águas de Portugal (com Fundo Ambiental), Fidelidade, Google, IPG Mediabrands, Porto Editora, Sonae (grupo proprietário do PÚBLICO). Desde o início, o projeto já distribuiu mais de 40.000 assinaturas, sendo que 89% dos estudantes nunca tinham pago uma subscrição de jornal e 79% afirmam que continuarão a ler o PÚBLICO após o período gratuito.

A IGAC atualizou a comunicação-circular sobre conteúdo editorial de publicações periódicas – ´Clipping´- datada de 16-06-2021.

A IGAC pretende salientar as recentes alterações ao Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos (CDADC), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 63/85, de 14 de março, na sua redação atual, e sublinhar algumas notas relevantes quanto ao regime jurídico em vigor.

A circular pode ser consultada AQUI

O Conselho de Administração da VISAPRESS, torna pública a grelha com a avaliação final produzida pelos membros do Júri do concurso supra identificado, constituído por Vera Peneda, Afonso Camões e Carlos Camponez.

A este concurso foram submetidas a concurso 48 candidaturas.

Nos termos do Regulamento Específico para este concurso, oportunamente divulgado neste site, o Conselho de Administração decidiu, face à pontuação atribuída pelo Júri deliberar com financiamento, os 12 projetos que obtiveram melhor avaliação final, conforme lista de ordenação final que infra se publica.

Ordenação final do concurso para acesso às verbas do fundo cultural da
VISAPRESS – 2025

Classificação	Entidade	Projeto	Pontuação
1	Público	Público na Escola	28
2	Mensagem	IA com Ética – O Futuro do Jornalismo Protegido	25
3	Mensagem	Festival de Histórias Verdadeiras – Jornalismo ao Vivo em Lisboa	25
4	Público	Festival Academia	24
5	Gerador	Academia Visapress	23
6	Notícias Ilimitadas	A Inteligência Artificial e os Direitos de Autor	23
7	Associação Portuguesa de Imprensa	Jornadas Temáticas de Imprensa Regional	22
8	Região de Leiria	Chão de Fábrica	22
9	Notícias Ilimitadas	A pirâmide da pirataria	21
10	Região de Leiria	Agenda Cultural	21
11	Shifter	Laboratório de Jornalismo e Inteligência Artificial	21
12	Soberania do Povo	Jornalismo Jovem – Vozes do Futuro	21
13	Associação Portuguesa de Imprensa	Exposição de Jornais Centenários de Portugal	20
14	BANTU MEDIA, Lda	Lisboa Africana	20
15	Building Creative Machines	Building Creative Machines	20
16	Instituto Português de Artes & cultura	Retratos do Imaterial – Série Documental	20
17	Rádio Notícias - Produções e Publicidade	A inteligência artificial e os direitos de autor	20
18	Badaladas	Notícias Escolares	19
19	Deco Proteste	Assistente virtual interno para redação da Deco Proteste	19
20	Deco Proteste	Plataforma de estudos e laboratório B2B On-Demand	19
21	Gerador	Horizontes Vivos 2026	19
22	Globais	Caravana do Autor	19
23	Hausdown	Ritmos da Lusofonia	19
24	Jornal de Leiria	Livro Alfabeto Global	19
25	Mediamarco Comunicação	A voz dos jovens autores	19
26	O Gaiense	Melhor Escola	19
27	O Gaiense	Gaia é Fado	19
28	Portugalis	Loures a Ler, Ver e Ouvir	19
29	TVC	Jornalismo com os jovens	19
30	W Magazine	Literacia Sustentável	19
31	A Voz de Loulé	Livro infantil/juvenil sobre Direitos de Autor	18
32	AZUL - Ericeira Mag	Histórias da Ericeira. Autores e Criadores em Revista	18
33	Badaladas	Vozes Digitais contra a Desinformação	18
34	Medialivre	Programa de acesso à informação para rádios regionais	18
35	Cooperativa Bagabaga Studios CRL	Chelas nha Kau: um filme colectivo.	17
36	Diário do Sul	Evora 25: Grandes Encontros	17
37	Jornal da Bairrada	JB vai à escola – Interação e proatividade	17
38	LPP - Lisboa Para Pessoas	LPP de Portas Abertas	17
39	SIC & SIC Notícias	Patrocínio “Cartaz”	17
40	Zona Técnica Futsal	Expansão da Cobertura de Futsal e Criação de App de Alertas e Notícias"	17
41	AZUL - Ericeira Mag	Cultura e Inovação para a Comunidade	16
42	Medialivre	Pirataria Digital	16
43	Pranayama	Documentário sobre ciclos de Saturno-Plutão	16
44	SIC & SIC Notícias	Campanha publicidade	16
45	W Magazine	Literacia e Inteligência Artificial	16
46	Revista Humanamente	Adultecer	15
47	Jornal da Bairrada	Calendário Cidadania e dias felizes – Jornal da Bairrada	13
48	Jornal O Regional	Jornal Escola	13

O Conselho de Administração da VISAPRESS decidiu, na reunião realizada no dia 11 de setembro de 2025, lançar um concurso para acesso às verbas do Fundo Cultural da VISAPRESS.

As condições a observar para apresentação de candidaturas com projetos de financiamento, constam do Regulamento Específico para este concurso, que pode encontrar aqui. Mais se informa, que o prazo para apresentação de candidaturas decorre, de 25 de setembro até as 18 horas do dia 14 de outubro de 2025

A VISAPRESS, enquanto entidade responsável pela defesa dos direitos de editores e criadores de conteúdo jornalístico em Portugal, anuncia uma nova fase na sua atuação: a intensificação da monitorização de conteúdos online e a cobrança ativa de licenças para o uso abusivo de imagens e outros conteúdos protegidos por direitos de autor. Esta medida visa assegurar que a utilização de conteúdos jornalísticos e texto e imagem seja devidamente licenciada e remunerada, protegendo os interesses dos seus representados.

A VISAPRESS tem vindo a comunicar com proprietários de websites onde foram identificadas infrações, sublinhando a sua intenção de fiscalizar de forma mais proativa as publicações na internet. O objetivo é claro: identificar e regularizar utilizações não autorizadas de material protegido por direito de autor, que até agora não estavam devidamente licenciadas.

Como a VISAPRESS vai atuar

A partir de agora, a VISAPRESS irá monitorizar regularmente as a internet para detetar o uso de imagens e textos sem a devida licença. Quando uma infração for identificada, será enviada uma comunicação detalhada ao responsável pelo website, incluindo as capturas de ecrã que comprovam a utilização em causa e no caso de imagens os detalhes das mesmas.

Soluções para Regularização e Licenciamento Retroativo

Ciente de que muitas utilizações indevidas podem ocorrer de forma não intencional, a VISAPRESS possibilita uma solução para regularização: a aquisição de uma licença retroativa. Esta licença cobre a utilização já existente da imagem no website, na forma como se encontra atualmente, e estende-se para o futuro.

Esta nova abordagem da VISAPRESS representa um passo significativo na defesa dos direitos de autor em Portugal, reforçando a importância do licenciamento e da remuneração justa pelo trabalho de quem cria e investe em informação de qualidade.

A Associação Portuguesa de Imprensa organizou as Jornadas Técnicas da Imprensa Regional que resultou em três momentos de capacitação em Setúbal, Aveiro e Braga, todas elas contaram com a presença da Visapress na pessoa do seu Diretor Executivo, Carlos Eugénio.

As Jornadas Técnicas da Imprensa Regional 2025 tiveram como objetivo capacitar os profissionais da imprensa regional em Portugal, com foco nos principais desafios do setor, como inovação editorial, estratégias comerciais digitais e adaptação às novas tecnologias.

As sessões realizaram-se em três cidades:

Setúbal – 14 de março de 2025
Aveiro – 3 de abril de 2025
Braga – 9 de maio de 2025

Em todas as edições realizaram-se workshops, painéis de discussão e momentos de networking, com o objetivo de que os participantes melhorem competências e explorem soluções inovadoras para o futuro da imprensa regional.

Temas em Destaque

As Jornadas Técnicas da Imprensa Regional 2025 abordaram:

- Desafios na Redação e Inovação Editorial

- Desenvolvimento de Estratégias Comerciais Digitais - Legislação e Ética no Jornalismo

Carlos Eugénio, diretor executivo da Visapress afirmou, em entrevista à Lusa, que a entidade que faz a gestão coletiva dos direitos de autor de jornais e revistas fechou até agora acordos apenas com a Google e Microsoft.

Em entrevista à Lusa, Carlos Eugénio faz o balanço da diretiva dos direitos de autor no mercado único digital, o qual entrou em pleno vigor no início de 2024.

"Fechámos primeiro com a Google, que teve sempre uma atuação proativa naquilo que diz respeito ao pagamento e a estar de acordo com a lei" e "depois fechámos também com a Microsoft", sendo que, "neste momento, são as duas únicas com quem temos acordos fechados", adianta o responsável.

É preciso nova metodologia para remunerar conteúdos de forma eficaz

Carlos Eugénio defende que seja encontrada uma nova metodologia para remunerar os conteúdos de forma eficaz nas plataformas, já que atualmente é “poucochinha”.

Em entrevista à Lusa, Carlos Eugénio defende a alteração da metodologia da remuneração, no âmbito da lei dos direitos de autor no mercado único digital, aborda o negócio do 'clipping' e fala dos desafios da Visapress.

Questionado sobre o que gostaria de ver alterado na lei, o diretor executivo admite que, "olhando para trás e para os pressupostos que levam à remuneração dos editores de imprensa que estão vertidos na lei", eventualmente, "deve existir uma alteração que permita fazer com que os editores de imprensa consigam ter uma remuneração mais concreta".

Visapress defende mais transparência nos algoritmos de IA

O diretor executivo da Visapress considerou também que tem de haver mais transparência nos algoritmos de inteligência artificial (IA) e considera a tecnologia como uma ferramenta tal como uma máquina de escrever.

A IA "traz novas formas de os utilizadores abordarem aquilo que são as pesquisas, o acesso à informação, os resumos que são efetuados", mas as questões que a tecnologia coloca em cima da mesa são "se a informação que é veiculada pela inteligência artificial é ou não é uma informação credível, uma informação com verdade dos factos", diz Carlos Eugénio.

"Sabemos que os algoritmos" de IA "são criados por pessoas" e que "há sempre um enviesamento daquilo que é o sentir da pessoa que criou", o que tem impacto naquilo que é a saída do conteúdo, aponta.

A eleição de Carlos Eugénio, Diretor Executivo da Visapress, para vice-presidente da Publishers' Licensing Services (PDLN) no congresso realizado entre 25 e 27 de maio, na Polónia, é um marco de grande importância e honra para a Visapress e para o setor da gestão coletiva de direitos de autor em Portugal.

A PDLN é uma organização internacional que reúne entidades de gestão coletiva de direitos de autor de publicações, promovendo a cooperação e o intercâmbio de boas práticas a nível global. A inclusão da Visapress na sua direção reflete o reconhecimento do trabalho exemplar que a instituição tem desenvolvido em Portugal, bem como a sua contribuição ativa para as discussões e avanços no cenário internacional dos direitos de autor.

Esta posição de liderança permite à Visapress não só fortalecer a sua voz e influência nas decisões globais que afetam os direitos de autor, mas também trazer para Portugal as mais recentes tendências e inovações do setor. É uma oportunidade ímpar para partilhar a experiência portuguesa e, simultaneamente, aprender com as melhores práticas de outras nações, impulsionando assim o desenvolvimento contínuo da Visapress e a proteção dos interesses dos seus representados.

O Conselho de Administração da VISAPRESS, torna pública a grelha com a avaliação final produzida pelos membros do Júri do concurso supra identificado, constituído pelo Dr.º Vitor Palmela Fidalgo, Professor de Direito na Universidade Clássica de Lisboa, na área da propriedade intelectual, Dr.º Pedro Jerónimo, Professor na Universidade da Beira Interior, onde leciona disciplinas no Curso de Comunicação Social e Dr.º José Guimarães quadro superior da EMMA/ENPA, sediado em Bruxelas.

Foram submetidas a concurso 32 candidaturas, apresentadas por 7 cooperadores, 7 beneficiários, 8 representados na API, 1 representado na AIIC e 3 OCS.

Nos termos do Regulamento Específico para este concurso, oportunamente divulgado neste site, o Conselho de Administração decidiu, face à pontuação atribuída pelo Júri deliberar com financiamento, os projetos que obtiveram avaliação final igual ou superior a 24 pontos. Definidas estas condições, foram contemplados 11 dos 32 projetos submetidos a concurso, conforme lista de ordenação final que infra se publica.

Ordenação final do concurso para acesso às verbas do fundo cultural da
VISAPRESS - 2024

Classificação	Entidade	Titulo do Projeto	Pontuação
1	Associação Portuguesa de Imprensa	Jornadas Técnicas da imprensa Regional	28
2	Associação Cultural Gerador	Horizontes Vivos	28
3	Deco Proteste	Práticas Justas e Seguras no Mercado Digital	27
4	Público	Psuperior - Faz da verdade a tua opinião	27
5	Mensagem de Lisboa	Nos Bastidores do Jornalismo: A Verdade por Detrás da Notícia	26
6	Impresa Publishing	Candidatura SIC & SIC NOTÍCIAS	26
7	Mediamarco Comunicação, Lda.,- Jornal A VERDADE	Media Literacy nas Escolas - Formação para Jovens sobre Jornalismo e Direitos de Autor	25
8	Público	Público na Escola	25
9	Azul - Ericeira Mag	Inovação e Promoção Cultural e dos Direitos do Autor através do Jornalismo Digital e em Papel	24
10	Deco Proteste	Inquérito à População Portuguesa sobre Direito de Autor e Pirataria	24
11	Empresa Jornalística Região de Leiria - Jornal da Bairrada	JB vai à escola – Eu vou agir em defesa da imprensa	24
12	O Gaiense	Melhor Escola	23
13	Bauer Media - LC VISAPRESS	LC VISAPRESS	23
14	Empresa Jornalística Região de Leiria - Região de Leiria	Região de Leiria - Redação Itinerante	23
15	LPP / Lisboa Para Pessoas	LPP Social	23
16	Postal do Algarve	Direito de Autor no Algarve: Protegendo a Criatividade	23
17	Bauer Media	M80 - O Sabichão by VISAPRESS	21
18	Diario do Sul	Direito de Autor nas instituições públicas e de ensino no Alentejo	21
19	O Gaiense	Gaia é Fado	21
20	Postal do Algarve	História do Algarve: Obras protegidas e seus Criadores	21
21	Diario de Noticias da Madeira	50 Rostos da Autonomia	19
22	Medialivre	Ficção Sábado - Publicação em capítulos de 4 obras inéditas de autores portugueses	19
23	Aurora do Lima	A Aurora do Lima	18
24	Página em Branco - jornal Sul	Quarta Edição da REVISTA DOIS: Multiculturalidade em Foco	18
25	VMTV	O Caminho de Romeu Freitas – Música que Inspira	18
26	Diario de Noticias da Madeira	Geração do Futuro	17
27	Notícias ilimitadas	Direitos de Autor	17
28	TVC Televisão do Centro	Roteiro Cultural da Região Centro - Descubra as Joias Ocultas de Portugal	17
29	Imagocima	Passos Literários na Rota do Românico	16
30	Medialivre	Assinaturas digitais do CM aos professores	15
31	Mediatejo.net	Telegráfico	15
32	Notícias da Caranguejeira	35º aniversário do Notícias da Caranguejeira	11
33	TVAmadora	Quinta do Assentista	11