A VISAPRESS, enquanto entidade responsável pela defesa dos direitos de editores e criadores de conteúdo jornalístico em Portugal, anuncia uma nova fase na sua atuação: a intensificação da monitorização de conteúdos online e a cobrança ativa de licenças para o uso abusivo de imagens e outros conteúdos protegidos por direitos de autor. Esta medida visa assegurar que a utilização de conteúdos jornalísticos e texto e imagem seja devidamente licenciada e remunerada, protegendo os interesses dos seus representados.

A VISAPRESS tem vindo a comunicar com proprietários de websites onde foram identificadas infrações, sublinhando a sua intenção de fiscalizar de forma mais proativa as publicações na internet. O objetivo é claro: identificar e regularizar utilizações não autorizadas de material protegido por direito de autor, que até agora não estavam devidamente licenciadas.

Como a VISAPRESS vai atuar

A partir de agora, a VISAPRESS irá monitorizar regularmente as a internet para detetar o uso de imagens e textos sem a devida licença. Quando uma infração for identificada, será enviada uma comunicação detalhada ao responsável pelo website, incluindo as capturas de ecrã que comprovam a utilização em causa e no caso de imagens os detalhes das mesmas.

Soluções para Regularização e Licenciamento Retroativo

Ciente de que muitas utilizações indevidas podem ocorrer de forma não intencional, a VISAPRESS possibilita uma solução para regularização: a aquisição de uma licença retroativa. Esta licença cobre a utilização já existente da imagem no website, na forma como se encontra atualmente, e estende-se para o futuro.

Esta nova abordagem da VISAPRESS representa um passo significativo na defesa dos direitos de autor em Portugal, reforçando a importância do licenciamento e da remuneração justa pelo trabalho de quem cria e investe em informação de qualidade.