A VISAPRESS congratula a Assembleia da Rep\u00fablica pela sua Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 191\/2021, de 5 de julho de 2021, onde recomenda ao Governo o combate \u00e0 pirataria de publica\u00e7\u00f5es jornal\u00edsticas, contribuindo para um jornalismo mais independente e plural, algo pelo qual esta entidade se vem batendo h\u00e1 longos anos.<\/p>\n\n\n\n
Nesta resolu\u00e7\u00e3o, a Assembleia da Rep\u00fablica apela ao Governo para que este realize diversas a\u00e7\u00f5es que permitam alcan\u00e7ar este des\u00edgnio, nomeadamente a realiza\u00e7\u00e3o de uma campanha nacional de combate \u00e0 pirataria, a cria\u00e7\u00e3o de mecanismos eficazes de prote\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados jornal\u00edsticos, o aumento da fiscaliza\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica do crime de usurpa\u00e7\u00e3o, a cria\u00e7\u00e3o de um c\u00f3digo de boas pr\u00e1ticas de utiliza\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as noticiosas na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, transponha a Diretiva (UE) 2019\/790, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de abril de 2019, relativa aos direitos conexos no mercado \u00fanico digital, entre outras a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A VISAPRESS, enquanto entidade respons\u00e1vel pela gest\u00e3o coletiva dos direitos de autor imanentes dos jornais, revistas e jornalistas, e face a esta recomenda\u00e7\u00e3o da Assembleia da Rep\u00fablica, desafia o Governo a rapidamente assumir um compromisso pela liberdade de imprensa atrav\u00e9s da cria\u00e7\u00e3o de leis que permitam o combate \u00e0 pirataria e partilha de conte\u00fados editoriais, em particular nas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n